Lelio Vieira Carneiro Junior para Leigos

Só entãeste Beth é alertada qual nãeste É possibilitado a ser a doadora do rim. Surgiu uma situaçãeste. O doutor Lélio (o nome do ator nãeste foi divulgado) vai explicar melhor", diz o mfoidico. "O exame por sangue acusou níveis irregulares por ureia e creatinina.

Ademais, em razão da nova redaçãeste dada ao art. 790 da CLT, há do se conceder a gratuidade por justiça, até mesmo ex officio, àqueles qual perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da lei, qual nãeste estãeste em condições do embolsar as custas do processo nenhumas prejuízo do sustento próprio ou do tua família.

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Em suas razões por Revista, este Reclamante afirma, em síntese, que faz jus ao benefício da justiça gratuita, pois declarou expressamente sua própria situação do pobreza, providência que entende poder ser tomada a qualquer tempo, havendo presunção do verdade quanto à referida declaraçãeste.

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“HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - VIOLAÇÃEste AO ARTIGO 7º, XXVI, DA CONSTITUIÇÃO CONFIGURADA. I – É sabido qual este princípio do conglobamento, adotado na interpretação Destes acordos e convenções coletivos, permite a reduçãeste por determinado direito mediante a concessãeste do outras vantagens similares, do modo de que no seu conjunto este ajuste se mostre razoavelmente equilibrado. II - Assim sendo mesmo é que se deve prestigiar os acordos e convenções coletivas, por injunçãeste do artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição, em de que se consagrou o princípio da autonomia privada da vontade coletiva, desde de que a pactuação não agrida norma por ordem pública ou norma constitucional do proteção mínima ao empregado. III - A norma do §2º do artigo 58 da CLT, introduzido através Lei nº 10.

ACORDAM os Ministros da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do Recurso do Revista quanto ao pedido do concessão da justiça gratis, por violação do artigo 1.º, da Lei n.º 7.115/83, de modo a, no mfoirito, reconhecendo ser este Recorrente destinatário dos benefícios da justiça gratis, declarar a isenção do recolhimento DE custas processuais e afastar a deserção do seu Recurso Ordinário, determinando este retorno Destes autos ao Tribunal de origem, de modo a que julgue este Recurso Ordinário Obreiro como entender por direito.

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Durante este julgamento, o advogado da empresa sustentou que a maté especialmenteria estava preclusa, porque este empregado não havia renovado este pedido em embargos declaratórios. Mas este ministro Barros Levenhagen, presidente da 4ª turma, chamou a atenção de modo a o fato do que este TRT não se pautou preponderantemente na preclusãeste para decidir este processo. Na verdade, este TRT da 2ª região emitiu tese contrária à jurisprudência do TST – a por de que este empregado recebia remuneração expressiva e, assim sendo, nãeste tinha direito ao benefício da Justiça gratuita.

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Este amor teve que esperar. 14 anos depois, se reencontraram em 1 show do rei. Bastante discreto, Roberto escondeu este namoro. A imprensa só teve saber quando Maria Rita se mudou para a sua própria lar.

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